A Prefeitura de Uberlândia está com nova concorrência pública (nº 797/2023) para interessados na aquisição de lotes do Polo Tecnológico Sul. Por meio de alienação subsidiada, o Município disponibiliza 21 terrenos para instalação de empreendimentos de base tecnológica e atividades de suporte, como alimentação, educação, saúde, entre outros. O aviso da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e o edital está disponível na íntegra na seção de licitações do Portal da Prefeitura. Outros sete lotes já foram vendidos por meio de processos anteriores e os projetos de construção já estão em fase de aprovação pela Prefeitura. (Acesse aqui a página oficial do Polo Tecnológico Sul)
A sessão pública para a abertura dos envelopes dos interessados será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 13h, na Diretoria de Compras, situada no Centro Administrativo Municipal, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, bloco II, 3º piso, bairro Santa Mônica.
Antes da abertura dos envelopes da licitação, os empreendedores interessados podem agendar visita técnica para conhecer o primeiro loteamento empresarial público de Uberlândia, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação (SMAEI). Para tanto, é necessário enviar e-mail para: agendamentopolo@uberlandia.mg.gov.br ou ligar no número: (34) 3239-2747. As visitas podem ser agendadas e realizadas em dias úteis, das 9h às 17h.
Terrenos
Os 21 lotes disponíveis para alienação à iniciativa privada estão divididos em duas modalidades, sendo 19 voltados para instalação de empresas de base tecnológica, para os quais o município concederá subsídio de 40%. Os outros dois lotes são destinados a uso misto, tanto para empresas de base tecnológica quanto para atividades de suporte, com subsídio de 20% fornecido pela administração municipal. Ambos os incentivos incidem sobre o valor de avaliação de cada terreno.
As dimensões dos terrenos variam de 600,4 m² até 1.975,8 m². Demais dados relativos à localização dos lotes, tamanhos, valores e subsídios podem ser conferidos no edital.
Polo Tecnológico Sul
O Polo Tecnológico Sul, localizado na rua da Carioca, 3.000, bairro Gávea, foi idealizado pela gestão do prefeito Odelmo Leão formalizado junto ao programa “Inova Uberlândia”, cuja lei de apoio às empresas de base tecnológica foi sancionada em 2017. Conduzido pela Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação, o condomínio fechado tem 152.845 metros quadrados (m²) com 32 lotes ao todo.
Os investidores encontram no espaço, por exemplo, vias asfaltadas, calçadas, estacionamentos, ciclovia, sistema de drenagem pluvial, depósito de resíduos, guarita e uma área de recreação de 26,7 mil m² (com teatro de arena, mirante, paisagismo, entre outros). O Polo Tecnológico também conta com sistema de iluminação pública e redes subterrâneas de energia elétrica, com postes de lâmpadas de LED e de energia solar, além de transformadores com capacidade para abastecer o equivalente ao consumo de 100 residências de tamanho médio. Na parte de saneamento, há, ainda, uma estação elevatória de esgoto, poços de visita (PVs) e 1,8 mil metros de rede de água.
Importante
- Cada licitante poderá adquirir até três lotes;
- Os vencedores dos imóveis voltados à ocupação por empresas de base tecnológica terão que garantir a destinação pelo prazo de 30 anos;
- Para se habilitarem, os licitantes deverão, em até dois dias úteis antecedentes à abertura da sessão pública, recolher caução correspondente a 5% calculado sobre o valor mínimo para alienação com pagamento à vista do lote de maior valor de avaliação da proposta;
- O valor total da alienação poderá ser pago em até 36 parcelas, considerada a correção anual dos valores parcelados, de acordo com a variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice que venha a substituí-lo, sendo que o prazo tratado será iniciado a partir da lavratura da escritura pública;
- Sobre o valor da proposta vencedora será concedido desconto de 10% em caso de pagamento à vista;
- O prazo de início dos investimentos será de seis meses, a contar da lavratura da escritura;
- As atividades no imóvel adquirido devem ser iniciadas em até 36 meses, também contados da lavratura da escritura.
- Para os 19 lotes destinados à instalação de empresas de base tecnológica, o Município concederá isenção sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de (IPTU) por dez anos, mediante cumprimento de contrapartidas sociais presentes na lei do Inova Uberlândia.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, interessados devem encaminhar e-mail para: licitacoespmu@uberlandia.mg.gov.br, ou por escrito à Comissão Permanente de Licitação, na Diretoria de Compras, localizada na av. Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica, com antecedência de até cinco dias úteis em relação à data marcada para a entrega dos envelopes.
