Ideia é que alarmes e sirenes em instituições de ensino sejam gradativamente substituídos por sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno de Espectro Autista.
O deputado estadual Ulysses Gomes, líder do Bloco Democracia e Luta na Assembleia Legislativa, segue trabalhando e defendendo a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras deficiências na sociedade. Nesta quarta-feira (12/4), foi aprovado em primeiro turno no plenário da Assembleia o Projeto de Lei (PL) do parlamentar que prevê a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e troca de períodos nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino por sinais sonoros adequados aos alunos com TEA.
“A defesa da causa autista sempre foi uma bandeira do nosso mandato, tendo, inclusive, já apresentado e aprovado lei que busca dar uma melhor qualidade de vida para pessoas com TEA e suas famílias. A aprovação de mais esse projeto é importantíssima, já que alunos com essa condição, principalmente as crianças, têm hipersensibilidade nos ouvidos e essas sirenes escolares podem causar pânico, desconforto e até mesmo dor”, afirmou o deputado Ulysses Gomes, ao defender a aprovação do projeto. “É um dever nosso garantir que todas as crianças autistas tenham um bom ambiente escolar e todos os direitos assegurados. A escola precisa ser um local inclusivo para todos”, completou.
Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG
O projeto de lei surgiu a partir de uma sugestão de membros da AGAI (Associação Grupo Apoio à Inclusão de Itajubá), que realiza um trabalho fundamental pela causa do autismo. Na ocasião, eles explicaram ao parlamentar que alunos com TEA possuem hipersensibilidade sensorial e sofrem com sobrecarga dos sentidos, podendo causar fobia, pânico e crises devido aos impactos de altos ruídos, o que pode, inclusive, prejudicar a concentração do aluno nos estudos.
Com a aprovação do projeto em primeiro turno, o texto seguirá para apreciação das comissões temáticas, antes de ser analisado em segundo turno no plenário. Caso seja aprovado, gradativamente os alarmes e as sirenes serão substituídos por equipamentos que sejam os mais adequados e indicados por especialistas. Além disso, o projeto também determina que novos estabelecimentos de ensino já deverão ser abertos com equipamentos que não prejudiquem a saúde dos alunos com TEA.
Também no projeto do deputado Ulysses Gomes foi anexada uma emenda para que o Governo do Estado garanta um professor de acompanhamento para cada estudante com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla ou TEA, matriculado em estabelecimentos de ensinos em nosso estado.
Mais benefícios para autistas
Além do PL aprovado hoje em primeiro turno, Ulysses Gomes já havia trabalhado por uma outra importante vitória em defesa da causa autista. O deputado é autor do projeto de lei que deu origem à Lei nº 23.676/20, responsável por tornar permanente os laudos médicos emitidos em Minas Gerais para tratamentos e benefícios sociais de pessoas com TEA. Até então, os laudos tinham validade curta, além de serem caros e difíceis de se obter, mesmo o autismo sendo uma condição permanente. A proposição também surgiu a partir de uma reunião com a AGAI.