A vitória veio com a superação dos votos obtidos por Bolsonaro, que atingiu 49,10% do eleitorado
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando 98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.
Para o analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, logo de início, o presidente terá que adotar medidas para estabilizar politicamente o país, o que vai permitir, inclusive, a aprovação de projetos importantes para a sociedade. Segundo ele, isso vai resolver problemas econômicos de contas públicas, que abrangem a área fiscal. Além disso, é preciso definir bem políticas de relacionamento com outras economias globais.
“Um país como o Brasil precisa definir sua estratégia de posicionamento em relação a uma disputa entre potências que está se estabelecendo no mundo hoje. É um período de países como o Brasil de oportunidades que precisam ser aproveitadas. É preciso ter uma percepção de interesses nacionais e de Estado para estabelecer o que é prioridade, tomar decisões corretas na relação com diversos Estados, entre eles potências que estão em grande tensionamento internacional”, avalia.
Para enfrentar parte dos desafios que o Brasil terá nos próximos anos, sobretudo no campo fiscal, o especialista em Orçamento Público Cesar Lima acredita que uma das saídas é criar medidas que ajudem no controle das contas públicas. Além disso, ela afirma que Lula deve trabalhar para atualizar o sistema de cobrança de impostos do país, com a aprovação de uma reforma tributária.
“Nosso sistema é complexo, facilita a sonegação e é injusto porque se trata de um sistema regressivo. O impacto do imposto é maior para quem recebe menos. Eu acho que já está no radar uma reforma tributária. Claro que já não temos mais esperança de uma reforma muito abrangente, mas, naquilo que couber, alguma coisa terá que ser feita”, pontua.
Perfil
Luiz Inácio Lula da Silva nasceu no município de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, em 27 de outubro de 1945. Ele é o sétimo de oito filhos de um casal de lavradores analfabetos. Em dezembro de 1952, quando Lula tinha 7 anos, a família se mudou para o Guarujá, no litoral paulista.
Quatro anos depois, a família foi morar na capital do estado, São Paulo. Com 14 anos, Lula começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a sua Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Após passar por várias fábricas, foi contratado por uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, passando a representar cerca de 100 mil trabalhadores. Como líder sindical, encabeçou greves operárias e, cinco anos mais tarde, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1986, após a redemocratização, o petista elegeu-se deputado federal, o mais votado do país, para a Assembleia Constituinte.
Em 1989, na primeira eleição direta em 29 anos, Lula foi candidato à Presidência da República pela primeira vez. Perdeu a disputa no segundo turno para Fernando Collor de Mello, que mais tarde acabou sofrendo impeachment. O petista também saiu derrotado nos dois pleitos seguintes, em 1994 e 1998, para Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
Em sua quarta disputa pelo Palácio do Planalto, no ano de 2022, Lula foi eleito presidente da República, aos 57 anos de idade. O petista venceu José Serra, no segundo turno, obtendo mais de 61% dos votos. Lula foi reeleito chefe do Executivo em 2006. Desta vez, venceu Geraldo Alckmin, também do PSDB, – hoje seu aliado e vice-presidente.
Propostas de Lula
Ao longo da corrida eleitoral, Lula elencou uma série de propostas que abrangem as mais diversas áreas, entre economia e cultura.
Enquanto disputava a cadeira da Presidência, o petista prometeu revogar o teto de gastos e rever o regime fiscal em vigor no Brasil, combater a inflação, principalmente dos alimentos e dos combustíveis.
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Outra prioridade prometida por Lula é a aprovação de uma Reforma Tributária. Para o petista, a ideia é simplificar o modelo de cobrança de impostos. Outra intenção é promover a defesa dos direitos civis, além das garantias e liberdades individuais.
Implantar o Sistema Nacional de Cultura e adotar a política de descentralização de recursos para estados também estão entre as propostas.
Veja a lista das promessas para cobrar de Lula
- Reforma Tributária
Lula se compromete a aprovar uma reforma tributária “justa” e “sustentável”, que resulte na simplificação de tributos e pela qual os pobres paguem menos; e os ricos, mais. Ele afirma que mudará as alíquotas do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e desconto para a classe média.
- Orçamento Secreto
O petista garante que acabará com o mecanismo, em vigor desde 2020. No lugar, Lula propõe um orçamento participativo, em que a população poderá opinar, via internet, sobre quais devem ser as demandas prioritárias de investimento.
- Salário Mínimo
O presidente eleito assegura que fará o reajuste do piso acima da inflação anualmente. Não há ganho real no salário mínimo desde 2019. Ele também diz que irá desenvolver uma nova legislação trabalhista.
- Bolsa Família
Lula promete manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Afirma ainda que as famílias receberão R$ 150 a mais por filho de até 6 anos.
- Negociação de dívida
Lula anunciou o programa Desenrola Brasil, que vai negociar com o varejo e o sistema financeiro as dívidas das famílias que recebem até três salários mínimos.
- Fim da fome
O presidente eleito diz que vai garantir comida para as 33 milhões de pessoas que passam fome no Brasil. Ele assegura que vai tirar o país do Mapa da Fome da ONU.
- Educação
O PT garante o aumento de recursos para a merenda escolar e a universalização da internet nas escolas. Afirma ainda que ampliará o acesso ao ensino superior, fortalecendo iniciativas como Enem, Prouni e Fies.
- Indígenas e meio ambiente
O presidente garante recuperar todas as áreas indígenas e acabar com o garimpo e o desmatamento ilegais na Amazônia.
- Sem teto de gastos
Lula diz que criará uma nova âncora fiscal, mas não detalhou a proposta.
- Moradia e novo PAC
O presidente quer retomar o Minha Casa, Minha Vida e diz que criará nova política aos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Combustíveis
O mandatário eleito afirma que acabará com a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras.
- Privatizações
O petista vai se opor às vendas das estatais Petrobras e Correios.
- Crédito às empresas
Lula quer assegurar crédito a juros baixos para micro, pequenas e médias empresas.
- Saúde
O PT sustenta que vai restabelecer o programa Farmácia Popular, implantar o Médicos Pelo Brasil, reconstruir o Programa Nacional de Vacinação e ampliar o atendimento à mulher.
- Combate à corrupção
Lula promete assegurar os instrumentos de combate à corrupção. Também afirma que vai ampliar a transparência dos órgãos públicos e acabar com os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro.
- Segurança pública
O petista promete revogar todos os decretos e portarias que “permitiram o acesso irrestrito às armas”.
- Governo e ministros
O petista comprometeu-se a não tentar a reeleição em 2026. Afirma que recriará todos os ministérios que teve e incluirá pastas como Igualdade Racial, Mulher, Segurança Pública e Povos Originários.
- Pacote Tebet
Lula incorporou propostas da ex-presidenciável Simone Tebet (MDB-MS), como garantir igualdade salarial para homens e mulheres, zerar as filas por vagas de ensino infantil e para procedimentos médicos e oferecer bolsa de R$ 5 mil ao jovem que concluir o ensino médio.
Principais escândalos dos últimos governos de Lula
Em fevereiro de 2004, o então assessor da presidência para assuntos parlamentares, Waldomiro Diniz, foi protagonista do primeiro escândalo do governo Lula. Diniz chegou a ser afastado do cargo após divulgação de um vídeo em que ele aparece cobrando propina com o intuito de arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral de 2002.
Já em 2005, um dos maiores esquemas de compra de votos orquestrado pelo governo petista foi revelado. Parlamentares eram pagos com dinheiro público, desviado com auxílio do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do operador Marcos Valério. De acordo com o STF, o esquema era chefiado por José Dirceu.
Em 2006, Antônio Palocci renunciou ao cargo de ministro da Fazenda após sofrer acusação de ter chefiado o esquema de corrupção quando era prefeito de Ribeirão Preto. A informação é de que ele teria cobrado valores de até R$ 50 mil mensais de companhias que prestavam serviços à prefeitura para os cofres do PT.
Lava Jato
Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018. A determinação ocorreu após o juiz Sergio Moro ter expedido ordem de prisão contra o petista no processo do triplex do Guarujá. A sentença foi confirmada e a pena elevada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.
A prisão de Lula ocorreu durante a Operação Lava Jato, constituída por investigações de um dos principais escândalos de corrupção do Brasil. O intuito inicial era desvendar o funcionamento e um esquema de desvio de recursos da Petrobras. Aproximadamente R$ 2,9 bilhões foram recuperados. Segundo delatores, parte da propina era destinada ao PT.
Apesar disso, em 2021, o processo contra Lula foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A anulação teve como base dois entendimentos da Suprema Corte. Um deles pontua que Sérgio Moro foi parcial, o que teria comprometido o direito da defesa do petista. O outro ponto é de que os casos tramitaram fora da jurisdição correta.
Atribuições do presidente da República
O Presidente da República é considerado autoridade suprema do Estado é responsável por dirigir a política interna e externa, além de promover e orientar a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do país.
De acordo com a Constituição Federal de 1998, compete privativamente ao Presidente da República:
- sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução
- expedir decretos-leis
- dissolver a Câmara dos Deputados no caso do parágrafo único do art.167 da Constituição Federal
- adiar, prorrogar e convocar o Parlamento
- manter relações com os Estados estrangeiros
- celebrar convenções e tratados internacionais, ad referendum do Poder Legislativo
- exercer a chefia suprema das forças armadas, administrando-as por intermédio dos órgãos do alto comando
- decretar a mobilização
- declarar a guerra depois de autorizado pelo Poder Legislativo, e, independentemente de autorização, em caso de invasão ou agressão estrangeira
- fazer a paz ad referendum do Poder Legislativo
- permitir, após autorização do Poder Legislativo, a passagem de forças estrangeiras pelo território nacional
- intervir nos Estados e neles executar a intervenção, nos termos constitucionais
- decretar o estado de emergência e o estado de guerra;
- exercer o direito de graça
- nomear os Ministros de Estado
- prover os cargos federais, salvo as exceções previstas na Constituição e nas leis
- autorizar brasileiros a aceitar pensão, emprego ou comissão de Governo estrangeiro
- determinar que entrem provisoriamente em execução, antes de aprovados pelo Parlamento, os tratados ou convenções internacionais, se a isso o aconselharem os interesses do País
Fonte: Brasil 61
