O Tesouro Educa+ é a mais nova modalidade de investimento em renda fixa do Tesouro Direto e funciona com emissão de títulos públicos negociados na Bolsa de Valores (B3). O título ajuda o investidor a planejar o futuro educacional dos filhos e custear gastos com faculdade, intercâmbio, cursos, entre outros.
De forma semelhante ao Tesouro RendA+, lançado no começo de 2023 para aqueles que desejam reforçar a aposentadoria, o Tesouro Educa+ funciona em duas etapas: a primeira delas consiste no período de acumulação, em que são feitos os aportes periódicos; e a segunda fase é a do resgate em parcelas mensais. A dinâmica, portanto, opera como uma renda complementar.
Conforme informações do Tesouro Nacional, o valor mínimo de aplicação para o novo título público é de R$ 30. A contar da data selecionada, o retorno dos investimentos no Educa+ pode começar a ser recebido após três a 18 anos, pelo período de cinco anos. Os valores mensais são corrigidos pela inflação. A princípio, 16 títulos estão disponíveis com a primeira conversão a partir do ano de 2026.
De acordo com parecer do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante entrevista coletiva de apresentação do título, o investimento deve contribuir, ainda, para a educação financeira dos brasileiros. Isso porque, na visão do secretário, a proposta de construir um futuro educacional mais seguro e sólido para as crianças, por meio dos aportes desde cedo, tem potencial de engajar toda a rede de suporte familiar e amigos desses jovens.
Como funciona o Tesouro Educa+?
Durante a fase de acumulação, o investidor compra os títulos periodicamente para contar com o montante que será resgatado no futuro. Já o momento do resgate é o período em que as aplicações começam a ser devolvidas, acrescidas dos juros que capitalizaram aos anos e corrigidas pela inflação. Os recebimentos do Tesouro Educa+ ocorrem em parcelas de amortizações mensais e consecutivas ao longo de cinco anos.
É importante ressaltar que o título é corrigido pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cada investidor pode adquirir os títulos que estão disponíveis para venda em qualquer ano de vencimento. Caso o investidor opte por um título com data para 2040, por exemplo, precisa comprar as quantidades necessárias e, assim, acumular recursos e receber os seus retornos com os fluxos mensais a partir do início de 2040.
Outro aspecto relevante a ser considerado é que, segundo o Tesouro Direto, durante a fase de recebimento, os valores continuam a ser corrigidos pela inflação.
Por exemplo, se alguém tiver um filho pequeno e ele iniciar a faculdade em 2040, o investidor deve adquirir diversos títulos com data de conversão para o ano em questão e, dessa forma, conseguir programar o pagamento dos estudos desse jovem com o Tesouro Educa+. A partir do vencimento do título, o filho beneficiário receberá todo mês, durante cinco anos, o valor completo investido ao longo do tempo, mais os juros e correção do IPCA.
Opção para facilitar a poupança e garantir o futuro financeiro para educação
Depois do Tesouro RendA+, esse é o segundo título público federal criado para cumprir um objetivo específico de médio e longo prazo. Vale lembrar que esse tipo de produto é comumente referido como SeLFIEs, uma abreviação da expressão em inglês que significa “renda futura para sustentar um padrão de vida”.
De acordo com comunicado do Tesouro Direto, a elaboração do título teve inspiração direta no conceito de SeLFIEs, uma vez que o intuito é justamente tornar mais fácil o ato de poupar dinheiro para planejar e arcar com os custos da educação.
Em coletiva para divulgar o Educa+, a importância de aplicar recursos em metas bem definidas foi ressaltada pelo CEO da B3, Gilson Finkelsztain. Isso porque, conforme o especialista, uma estrutura de auxílio ao investidor já é embutida em produtos criados para finalidades específicas, fazendo com que ele se organize e consiga chegar ao resultado desejado.
Taxas e custos do título Educa+
Por ser um título híbrido do Tesouro Direto, parte da remuneração do Educa+ é formada conforme a variação do IPCA e parte é composta por uma taxa prefixada – esta última costuma variar conforme o prazo da aplicação. No início do segundo semestre deste ano, por exemplo, haviam 16 vencimentos disponibilizados para esse título. As taxas anuais prefixadas estavam variando entre aproximadamente 4,90% e 5,40%.
Os títulos atualmente em oferta têm preços que oscilam de R$ 31 a pouco menos de R$ 60. Essas cotações podem mudar, seja pela adição de novos vencimentos no programa ou de acordo com as condições de mercado.
Se o investidor mantiver o título até a data escolhida de vencimento, e caso o retorno mensal a ser resgatado no futuro não ultrapasse quatro salários mínimos, a taxa de custódia da B3 não será cobrada. Já no caso de resgate antecipado, é preciso arcar com esse recolhimento. O seu percentual, contudo, varia conforme cada prazo.
O investidor será cobrado em 0,5% ao ano sobre o dinheiro resgatado, no caso de período inferior a sete anos. Já entre sete e 14 anos, o percentual anual é de 0,2%, e, para resgates acima de 14 anos, a taxa de custódia cai para 0,10% ao ano.
Além disso, os rendimentos do Tesouro Educa+ também estão sujeitos à cobrança de Imposto de Renda (IR). As alíquotas seguem a tabela regressiva do IR de costume. Isso significa que, quanto mais tempo os recursos permanecerem investidos, menor será o valor do Imposto de Renda deduzido no momento do resgate.
Assim, o imposto de renda é de 22,5% para aplicações de até 180 dias, 20% para prazos entre 181 e 360 dias, 17,5% para prazos entre 361 e 720 dias, e 15% para aplicações com mais de 721 dias.
