A diplomação dos candidatos eleitos a prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para a Legislatura 2025-2028, acontece no próximo dia 17 de Dezembro, em cerimônia para convidados, na Câmara Municipal. O Município contará com 27 vereadores e tem renovação de 40%.
A solenidade do dia 17/12 apenas acontece no plenário da Câmara, sendo de total responsabilidade da Justiça Eleitoral através da senhora Juíza de Direito, Diretora do Foro Eleitoral, Dra. Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth
Finalizadas as votações do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, algumas etapas devem ser cumpridas até que a Justiça Eleitoral possa emitir o diploma à candidata ou ao candidato eleito para o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo.
A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos.
Suplentes não são mais diplomados. Caso sejam convocados a assumir uma vaga, têm que solicitar a emissão do diploma à Justiça Eleitoral.
Veja abaixo a lista dos vereadores eleitos em Uberlândia em 2024:
Informações do diploma
De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do tribunal eleitoral.
O que é a diplomação?
A diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso só ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos. A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade.
No caso das eleições presidenciais, a assinatura do diploma e a diplomação são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) promove a assinatura dos diplomas e realiza a diplomação dos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (DF).
Até quando a diplomação deve ocorrer?
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano, conforme o calendário eleitoral.
Fonte: TSE