Planejamento Urbano retoma parcialmente atendimentos presenciais em Uberlândia

Com agendamento em número reduzido, serviço da secretaria será voltado apenas para requerimentos que ainda não possuem versão on-line a partir de segunda (4)

Para dar andamento a requerimentos que ainda possuem uma versão on-line, a Prefeitura de Uberlândia retomará, a partir da próxima segunda-feira (4), parte dos atendimentos presenciais realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan). Para evitar aglomerações, serão agendado por dia o recebimento de até 24 pessoas no período da tarde. Cada cidadão poderá fazer apenas um requerimento durante o serviço. O agendamento está disponível pelo (34) 3239-2752.

A Seplan ressalta que os pedidos de alvará de funcionamento continuarão a ser feitos pelo atendimento telefônico. Nesses casos, o contribuinte deve contatar a secretaria pelo (34) 3239-2553. Os requerimentos já disponibilizados no Portal da Prefeitura de Uberlândia também permanecem acessíveis somente pela via digital (Confira aqui a relação completa)

Atualmente, podem ser obtidos de forma virtual 23 requerimentos, entre certidões on-line, pedidos de restrição urbanística e alvarás- esses disponibilizados por meio do “Alvará num Clique”.

O contribuinte que tiver agendamento a ser cumprido na Plataforma de Atendimento da Prefeitura deve usar máscara e seguir as demais medidas recomendadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, que incluem higienização das mãos e distanciamento social. Para manter a segurança de todos, os atendimentos serão programados para cada meia hora, entre 13h e 16h30.

Confira abaixo quais requerimentos serão feitos presencialmente:

•          Revalidação de alvará do projeto
•          Substituição de projetos
•          Substituição de projeto e Habite-se
•          Reforma simples (sem projeto)
•          Alvará de demolição
•          Revalidação de alvará da planta popular
•          Habite-se de planta popular
•          Habite-se de projeto residencial unifamiliar
•          Habite-se de projeto (demais usos)
•          Levantamento Cadastral e Habite-se (Pred)
•          Levantamento Cadastral e Habite-se (que atende a legislação vigente)
•          Requisição de planta popular
•          Substituição de planta popular por outra planta popular
•          Substituição de planta popular por projeto
•          Substituição de planta popular por projeto e Habite-se
•          Desarquivamento de projetos
•          Diretrizes para abertura de posto de gasolina
•          Diretrizes de loteamento para glebas
•          Diretrizes para loteamento fechado
•          Caracterização de área
•          Desmembramento de gleba para lotes
•          Desmembramento de gleba por hectare
•          Desdobro de lote
•          Estudo de viabilidade técnica
•          Estudo técnico para indústria, comércio e serviço em área bruta
•          Estudo técnico para desmembramento, membramento e desmembramento/membramento e remanejamento de áreas
•          Estudo técnico para reloteamentos
•          Loteamento
•          Loteamento fechado
•          Membramento de gleba por hectare
•          Unificação de lote
•          Reloteamento
•          Remanejamento
•          Taxa de descaucionamento
•          Licença prévia
•          Reurb
•          Entrega de documentos aprovados