Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta segunda-feira (21) um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude.
São elas: Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres.
As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.
As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
>>> Veja abaixo a lista com marcas e lotes:
- Lista com marcas e lotes
CONSUMIDOR
Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
Esta operação faz parte de uma série de ações do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, que é apontado como o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.
DICAS
Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esclarece que a marca Alonso, de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., localizada na Tucapel – Piso 2, Ñuñoa, 296 – Santiago, Chile, é distinta da marca Alonso que consta na lista de azeites fraudulentos e impróprios para consumo, representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., CNPJ 00.808.890/0001-04.
De acordo com a consulta ao site da Receita Federal do Brasil, a Alonso (Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.) encontra-se inapta, o que resulta em todos os seus lotes sendo de origem desconhecida e, portanto, impróprios para consumo. Sua suposta origem seria “Aceites El Tito – Paraje Quiebracantos s/n 29320 – Campillos – Málaga – ESPAÑA”.
Por outro lado, a marca Alonso de origem chilena é uma empresa legalmente registrada e não possui qualquer vínculo com a empresa envolvida na fraude.