Fim do processo eleitoral é oficializado. Próximo passo é a posse em 1º de janeiro
O governador Romeu Zema foi diplomado, nesta segunda-feira (19/12), como governador reeleito do Estado de Minas Gerais, durante cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte. O secretário-geral Professor Mateus também foi diplomado para o cargo de vice-governador. Com isso, os dois estão aptos para tomar posse dos cargos no dia 1º de janeiro de 2023 e exercerem seus mandatos.
O governador agradeceu aos eleitores pela votação que o elegeu para o segundo mandato à frente do Estado. “Recebo este diploma não só com um sentimento de esperança e responsabilidade, mas também de gratidão pelo reconhecimento do trabalho que realizamos nesse primeiro mandato que foi escolhido pela maioria dos mineiros, já em primeiro turno, para continuar”, disse.
“Esse ato de diplomação é também o reconhecimento de que cumprimos o dever de transparência e isonomia para disputar uma eleição limpa, seguindo todas as regras impostas por nossa legislação, sem causar nenhum desequilíbrio aos demais candidatos. Ao disputar uma eleição sendo chefe de um Estado, respeitamos a separação institucional entre o meu dever como governador e as minhas aspirações como candidato à reeleição”, acrescentou.
Democracia
Em seu discurso, o governador reafirmou a importância do processo eleitoral, que fortalece a democracia brasileira.
“Essa celebração é, portanto, uma reafirmação da nossa democracia. Da segurança de que ao nos candidatarmos a um cargo, cumprindo todas as obrigações e deveres, teremos garantido o exercício dos nossos direitos políticos. Esse reconhecimento dos resultados das urnas é essencial para a democracia, assim como a separação dos poderes, que devem atuar de forma independente e harmônica. Da mesma forma, deve ser garantido o respeito às liberdades individuais, para que todo cidadão possa ter sua liberdade de expressão, de escolha religiosa e de manifestar sua convicção política e filosófica”, disse.
“Sempre que uma dessas premissas democráticas é ameaçada, colocamos em risco nossa liberdade. Qualquer sinal de cerceamento da participação de forma livre e plena da vida política, econômica e cultural da sociedade é um alerta de que precisamos nos posicionar em defesa da democracia. Portanto, assim como devemos defender os resultados eleitorais, devemos sempre defender a liberdade de expressão. Qualquer limitação prévia imposta aos brasileiros sobre o seu direito ao livre pensamento deve ser acompanhada com muita atenção para não abrirmos brechas para abusos autocráticos que criem perigosos precedentes”, finalizou o governador.
O vice-governador eleito, Professor Mateus, também enfatizou a importância do processo democrático após o pleito.
“Esse dia é o reforço do momento democrático, que se encerrou de alguma forma no dia das eleições, mas que é aqui confirmado pela justiça eleitoral. Portanto, a diplomação é a última confirmação do processo democrático antes da posse, e nos dá a certeza de que as pessoas que vão comandar o estado são aquelas que as urnas escolheram. A democracia é isso, um processo frequente de votos e nomeações que vão garantir que os eleitos façam o melhor naquilo que foram escolhidos para fazer”, disse.
O presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, que conduziu a solenidade, destacou a atuação dos servidores da justiça eleitoral que atuaram nas eleições.
“Agradeço a todos que se empenharam, pela dedicação e entusiasmo imprescindíveis para a concretização da democracia brasileira. A diplomação reflete o término do processo democrático, reforçando o papel da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Diplomação dos eleitos
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. É uma solenidade formal e protocolar, um rito que oficializa a escolha das pessoas eleitas por meio do voto. Além do governador e do vice, foram diplomados também o senador eleito Cleitinho Azevedo e seus suplentes, 77 deputados estaduais e 53 deputados federais. Estes serão empossados em fevereiro do ano que vem.
A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
