Governo
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é […]
Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional, aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, […]
Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões
Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). “No substitutivo que […]
Minas Gerais ganha 38 novas ambulâncias do Samu para renovação da frota e ampliação do serviço
Em todo o país, Governo Federal entrega nesta sexta (14) 789 novos veículos para 559 cidades de 21 estados. Até o fim de 2026, mais 2.339 ambulâncias serão entregues Com o objetivo de renovar a frota e universalizar, até o fim de 2026, o acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), o […]
Após 100 anos, Governo lança edital para construção do túnel Santos-Guarujá
Maior obra de infraestrutura do Novo PAC, empreendimento tem investimento previsto de R$ 6 bilhões. Túnel será o primeiro submerso da América Latina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, da cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. Com investimento estimado em […]
Embaixada do Reino Unido lança edição de 2025 do concurso cultural “Embaixadora por um Dia”
Jovens mulheres de 18 a 25 anos, com histórico de engajamento social e interesse em política, poderão concorrer a uma experiência imersiva na diplomacia britânica. Brasília, 06 de fevereiro de 2025 – A Embaixada Britânica no Brasil lançou esta semana a edição de 2025 do concurso cultural “Embaixadora por um Dia”, uma iniciativa anual que celebra […]
Governo discute estratégias para reduzir preços dos alimentos com foco no estímulo à produção nacional
Redução da alíquota de importação de produtos que estiverem com preços mais elevados no mercado interno em relação ao internacional será uma das medidas adotadas; governo não terá nenhuma ação intervencionista O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira, 24 de janeiro, com ministros para discutir estratégias a fim de conter a […]
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado […]