A Justiça de Minas Gerais aceitou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o cantor Victor Chaves agora é réu em processo por contravenção penal. A decisão foi tomada na última sexta-feira (7), e confirmada pelo Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (10). Victor, da dupla Victor & Léo, foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por vias de fato, que é uma contravenção penal, contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves.
De acordo com o fórum, como o processo corre em segredo de Justiça, não é possível divulgar por qual contravenção penal o Ministério Público o denunciou. Segundo o MPMG, a denúncia foi feita no último dia 5. A Justiça e Ministério Público não divulgaram outros detalhes do processo.
No dia 4 de abril, a polícia indiciou Victor por suspeita de agredir a mulher no condomínio ondem moram, em Belo Horizonte. Poliana, de 29 anos, fez um boletim de ocorrência no dia 24 de fevereiro contra o marido, de 41 anos, após uma briga no apartamento da mãe do cantor, que também mora no mesmo condomínio.
“A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima”, afirmou a corporação em nota oficial. O caso foi investigado pela delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte.
O cantor se defendeu, na tarde do dia 4, em um vídeo publicado em uma rede social, a respeito do indiciamento. Ele afirmou que não machucou ninguém, mas conteve uma pessoa “fora de si”.
“Pessoal, eu venho a público para esclarecer uma coisa diante da qual surgiram e surgem incontáveis boatos. Eu fui indiciado legalmente por vias de fato, contravenção. Ou seja, eu não machuquei ninguém. O que eu pratiquei foi um ato de desespero para conter uma pessoa que estava completamente fora de si de pegar uma criança de um ano. E pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo. Então, tudo está sendo apurado devidamente”, declarou o cantor.
No dia seguinte ao indiciamento, o advogado de Victor, Felipe Martins, disse que o inquérito prova que Victor não machucou a mulher e que ele a retirou do elevador. “O Victor foi atingido nos dois principais bens que ele tem, os dois grandes valores, a mãe dele e a filha dele. Então no momento em que ele percebe o que aconteceu com a mãe, aquela situação com que ele se deparou, ele então identifica que há um risco concreto para a filha de um ano, e ele em momento algum machuca a Poliana”, destaca.
O advogado Adilson Rocha, doutor em criminologia, disse que contravenção penal não é considerada crime e que tem função preventiva – ao contrário do crime que tem função repressiva. Ainda de acordo com Rocha, a contravenção penal tem potencial ofensivo, como bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo de agressão que não deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à lesão corporal.
