O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados no final do ano. Com o término de 2024 se aproximando, muitos aposentados e pensionistas do INSS se preparam para o pagamento dessa gratificação. Para esses beneficiários, o pagamento segue um calendário específico, que está relacionado ao tempo trabalhado durante o ano.
Quando deve ser pago o 13º salário do INSS?
A primeira parcela do 13º salário será paga até o 30 de novembro, e a segunda parcela, até 20 de dezembro. Esses pagamentos são feitos diretamente pelo INSS aos aposentados e pensionistas, sendo obrigatórios e com prazos definidos.
A gratificação será dividida em duas parcelas para facilitar o planejamento financeiro de fim de ano. Caso o pagamento seja feito fora dos prazos, é necessário entrar em contato com o órgão responsável.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O INSS segue um cronograma específico para o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas. Confira abaixo o calendário de pagamento para 2024:
- 1ª parcela: será paga entre 25 de setembro e 30 de novembro (data variável conforme o final do número de inscrição do beneficiário).
- 2ª parcela: será paga entre 1º e 20 de dezembro.
Lembre-se que, na primeira parcela, o valor será pago sem descontos. Já na segunda parcela, os descontos de INSS e imposto de renda são aplicados, conforme o valor total do benefício.
Como é calculado o valor do 13º salário para aposentados e pensionistas?
O valor do 13º salário do INSS é calculado com base no valor mensal recebido pelo beneficiário. O cálculo é feito de maneira proporcional aos meses de contribuição durante o ano.
Para aposentados, o 13º será calculado conforme o valor do benefício mensal. Já para pensionistas, será baseado no valor da pensão recebida. Se o beneficiário iniciou o pagamento após o início do ano, o 13º salário será proporcional ao tempo de contribuição.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Além dos trabalhadores com carteira assinada, tanto do setor privado quanto público, aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao 13º salário. O valor será calculado de acordo com o benefício mensal recebido.
Aqueles que contribuíram por pelo menos 15 dias no ano também têm direito ao 13º salário proporcional. Em casos de aposentadoria ou pensão iniciados no decorrer do ano, o pagamento será proporcional aos meses em que o beneficiário foi contemplado com o benefício.
O que fazer em caso de atraso no pagamento do 13º?
Se o 13º salário não for pago no prazo, o beneficiário pode buscar assistência jurídica. Denúncias trabalhistas também podem ser feitas, caso o pagamento não aconteça conforme o estipulado por lei.
Na primeira parcela, o valor pago será integral, sem descontos. Já na segunda parcela, os descontos de INSS e imposto de renda serão aplicados de acordo com o valor total recebido.
Como garantir que o pagamento seja feito corretamente?
Fique atento às datas de pagamento e consulte regularmente o extrato do INSS para garantir que o pagamento do 13º salário seja feito corretamente. Em caso de erro ou atraso, é possível entrar em contato com o INSS para corrigir a situação.
O 13º salário é um direito importante para os aposentados e pensionistas, e entender o calendário e como o pagamento é calculado ajuda no planejamento financeiro de fim de ano.