A pensão alimentícia é uma verba mensal que foi estabelecida por uma sentença judicial para prover recursos financeiros para o sustento de um dependente. Este valor pode variar dependendo das circunstâncias, como o salário do genitor, quantidade de filhos ou custos mensais de manutenção do dependente. No entanto, em determinadas situações, é possível requerer uma revisão do valor da pensão alimentícia. Neste artigo, você descobrirá quando é possível solicitar a revisão deste valor e a maneira como deve proceder. Acompanhe mais detalhes abaixo:
Quando a pensão alimentícia pode ser ajustada?
É possível ajustar o valor da pensão alimentícia quando ocorre uma mudança na situação financeira do genitor, considerando o aumento ou diminuição do seu salário, perda de emprego, mudança na carreira ou outros fatores relevantes para o estabelecimento do novo valor.
O processo
O processo de solicitação de revisão da pensão alimentícia pode ser feito através de uma assistência jurídica e deve ser iniciado com a solicitação de uma ação judicial. Recomenda-se que o solicitante contrate um advogado de sua confiança para acompanhá-lo e auxiliá-lo durante toda a execução do processo. É importante que o advogado apresente todas as provas de mudança na renda, incluindo documentos que comprovem a alteração ocorrida, diminuindo assim, os riscos de ter a sua solicitação negada pela justiça.
No entanto, é importante lembrar que cada caso tem suas peculiaridades, e o juiz pode exigir algumas informações a mais para determinar o novo valor da pensão alimentícia. Além disso, é preciso levar em consideração que o processo judicial pode levar um tempo considerável para ser julgado.
Se houver uma desavença entre as partes, o processo judicial será realizado com base nos documentos apresentados e nas diretrizes estabelecidas pela lei de alimentos. Por isso, é importante apresentar todos os documentos corretamente para evitar problemas e possíveis retenções no processo de revisão da pensão alimentícia.
Recomendações
Se a parte solicitante não tiver condições financeiras para contratar um advogado particular, ela pode recorrer à Defensoria Pública e ser auxiliada por um profissional habilitado.
É importante lembrar que a Defensoria Pública é um órgão disponibilizado pelo Estado para pessoas de baixa renda e oferece aconselhamento ou assessoria jurídica para as mais diversas situações, podendo auxiliá-lo inclusive, em seus pedidos de revisão de pensão alimentícia.
É recomendável que a parte solicitante apresente todos os documentos necessários e todas as informações pertinentes à solicitação de revisão do valor da pensão alimentícia. Desta maneira, obter uma revisão do valor de pensão alimentícia pode ser um processo complicado e demorado. Porém, se você seguir as recomendações e instruções, esta pode ser uma tarefa simples que irá facilitar a sua vida e diminuir as chances de endividamento.
Consequências da Pensão Alimentícia em atraso
O não pagamento da pensão alimentícia dentro do prazo estipulado pode acarretar em consequências mais graves, como a possibilidade de prisão. Isso acontece porque a pensão alimentícia é uma obrigação legal destinada a garantir o sustento dos filhos ou cônjuges que dependem financeiramente dessa pensão.
No entanto, antes de chegar a esse ponto, é importante ressaltar que existem outras medidas legais que são tomadas para cobrar o valor em atraso, como multas e bloqueio de contas bancárias. A prisão é considerada uma medida extrema e geralmente só é aplicada quando todas as outras tentativas de acordo amigável ou quitação da dívida foram infrutíferas.
Portanto, é fundamental cumprir com suas obrigações financeiras, principalmente no que diz respeito à pensão alimentícia, para evitar problemas judiciais e garantir o bem-estar daqueles que dependem dessa assistência. Então, procure a defensoria pública da sua cidade ou converse com um advogado para lhe auxiliar no processo de solicitação de revisão da pensão alimentícia se você está com dificuldade de manter os pagamentos em dia.