Prefeitura de Uberlândia publica decreto de adesão ao Minas Consciente

Conforme o documento divulgado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (31), cidade deve seguir as regras de ‘ondas’ do plano estadual a partir do dia 10 de agosto. Município havia pedido ao MPMG prazo de dez dias para adesão ao programa; o G1 procurou o promotor responsável pelo caso.

A Prefeitura de Uberlândia publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (31) o decreto em que adere ao programa Minas Consciente. Conforme o documento, a cidade deve passar seguir as regras de “ondas” do plano estadual a partir do dia 10 de agosto.

O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (29/7), as novas regras para o plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para orientar a retomada segura e responsável da economia nos municípios. 

O novo protocolo, que considerou uma consulta pública com 630 contribuições, pretende adequar as regras ao momento de platô da pandemia no estado, que indica estabilidade no número de novos casos e óbitos. Para definir as mudanças, também foi considerado o aumento de 71,8% no número de leitos de UTI na rede pública de Saúde nos últimos três meses. 

Novas regras

As mudanças do Minas Consciente passarão a valer no dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas por cada microrregião.

O governador ressaltou que o novo plano foi desenvolvido para simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar as necessidades específicas dos municípios, principalmente aqueles com menos de 30 mil habitantes.  

“Após três meses da criação do Minas Consciente, conseguimos saber o que funcionou melhor, o que não funcionou tão bem e o que precisava de ajustes. Fizemos uma mudança nas ondas de reabertura, passando de quatro para três. Também percebemos que as cores geravam confusão, então agora elas serão como em um semáforo de trânsito, para tornar mais intuitivo. Outro ponto que queremos salientar é que os municípios com menos de 30 mil habitantes terão um tratamento simplificado, já que não possuem transporte coletivo e têm menos tendência a aglomerações”, disse. 

Na próxima quinta-feira (6), entram em vigor as novas regras do programa, que foi reformulado, anunciadas pelo governador Romeu Zema, nesta quarta-feira (29). As normas englobam redução das ondas e regras específicas para cidades com até 30 mil habitantes. Também há mudanças para atendimento de bares e restaurantes, que poderão ter consumo no local em cidades nas fases amarela e verde.

Além disso, os municípios poderão seguir normas específicas para a microrregião, ao invés da macrorregião. Contudo, o governo de Minas ainda não divulgou qual onda cada uma das 62 microrregiões devem seguir a partir da próxima quinta.

Adaptação

Zema também destacou que a segunda fase do plano acontece após a decisão judicial que impôs aos municípios a adesão. “Vimos a necessidade de regionalizar ainda mais, para considerar as características específicas das cidades, já que elas deverão obrigatoriamente seguir as regras a partir de agora. Por isso, teremos agora a divisão por macrorregião e também por microrregião, com as ondas indicadas para cada uma delas. Os gestores poderão optar por qual regra aderir, a mais ampla ou a mais específica, de acordo com os critérios que julgar mais adequados no seu município”, explicou.  

O governador lembrou que o momento ainda não é de relaxamento e é fundamental continuar adotando as medidas de proteção para manter a doença sob controle em Minas. “Embora o novo plano proponha a liberação de mais atividades, continuaremos tomando todos os cuidados. A intenção dos novos critérios implementados continua sendo a de preservar a vida dos mineiros. O foco é na saúde”, disse. 
 

Ondas

As novas ondas do plano serão divididas da seguinte forma:

Onda 1 – Vermelha – Serviços essenciais
Exemplos: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis 

Onda 2 – Amarela – Serviços não essenciais 
Exemplos: lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza

Onda 3 – Verde – Serviços não essenciais com alto risco de contágio 
Exemplos: academias, teatros, cinemas, clubes

Atividade especial
Escolas (seguirão regras específicas)

Protocolo

Além da mudança na divisão das ondas, o novo plano trará um protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas. As definições específicas, como regras a serem seguidas em refeitórios ou alojamentos, serão destrinchadas em parágrafos. 
 

Critérios

Outra alteração foi a revisão dos indicadores que norteiam a tomada de decisão. Agora, passarão a ser considerados: taxa de incidência Covid-19; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto por covid-19; leitos por 100 mil habitantes; positividade atual RT-PCR; % de aumento da incidência; e % de aumento da positividade dos exames PCR.

Regionalização

A análise dos dados será feita no âmbito microrregional, que vai agrupar um número menor de cidades para contemplar características mais específicas. Semanalmente, serão divulgados os índices da microrregião e da macrorregião, com ondas recomendadas para cada uma delas, conforme os indicadores.

A tomada de decisão sobre qual critério seguir, o recomendado para a macro ou a microrregião, ficará a cargo de cada prefeito.

Municípios pequenos

Outro ponto importante é o recorte para municípios de até 30 mil habitantes. Esses locais terão a oportunidade de irem para a segunda onda amarela, independentemente da onda em que estiver a sua microrregião, desde que a taxa de incidência não esteja superior a 50 casos para cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Adesão

Até o dia 29 de julho, 302 municípios mineiros haviam aderido ao plano Minas Consciente, o que representa 35% do total. Ao todo, 7 milhões de mineiros já estão contemplados. 

Consulta pública

A revisão do Minas Consciente foi realizada após consulta pública, que contou com 630 contribuições, sendo a maior desde o lançamento do site Consulta Pública.

Atualmente, o Triângulo Norte, macrorregião onde Uberlândia está inserida, está na “Onda Branca”, que é a segunda fase do programa estadual e só não é mais restritiva que a “Onda Verde”. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta, o prefeito Odelmo Leão (PP) falou sobre a adesão ao plano e sobre possivelmente seguir a “Onda Amarela”. “Hoje nós tivemos uma sinalização que estaremos na faixa amarela a partir do outro sábado. Portanto, estamos trabalhando para que fiquemos nessa faixa.”