A Justiça reconheceu nesta segunda-feira (13/6), nove anos após a abertura da ação, que a consulta popular democrática e direta para a escolha de diretores e vice-diretores escolares das 116 unidades da rede municipal de ensino de Uberlândia, realizada em 2013, não causou nenhum dano aos cofres públicos do município.
A consulta pública era questionada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os diretores e vice-diretores escolhidos pela população na época chegaram a ser exonerados. O Ministério Público entendia que esses cargos são funções comissionadas e a nomeação só deveria ser feita pelo chefe do Poder Executivo e não pela comunidade escolar, que envolve alunos, pais e profissionais da educação.
“A verdade sempre irá prevalecer. Mais uma vez provamos que trabalhamos de forma transparente e acima de tudo, com o objetivo de fazer uma escolha democrática, com a participação da população, de quem realmente conhece o dia-a-dia da escola onde seus filhos estudam e do seu bairro”, enfatizou o ex-prefeito Gilmar Machado.
O ex-prefeito ressaltou ainda que essa é mais uma vitória da democracia nas escolas, “afinal a educação é uma instituição que vai para além do ensinar e aprender, e a escola faz parte cotidiana na vida de todas as famílias do território que se encontra, nada mais justo, democrático e certeiro que a comunidade ter o direito de participar do planejamento e do futuro das instituições que contribuem, diariamente, no desenvolvimento social da cidade”, disse.
“Meu muito obrigado a todos que sempre se colocaram ao lado da democracia escolar, em especial à toda equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da nossa ex-secretária Prof.ª Gercina Novaes. Contem comigo, sempre, na defesa da educação pública, de qualidade e socialmente referenciada”, completou Gilmar Machado.
