A Câmara Municipal de Uberlândia retoma, nesta terça-feira (3 de novembro), às 9h, as Sessões Legislativas Ordinárias, após o intervalo entre as reuniões. A primeira sessão do mês terá 16 propostas em pauta, sendo 11 projetos de lei ordinária, de autoria de vereadores e vereadoras, e cinco projetos de decreto legislativo.
A reunião marca o início de uma agenda movimentada no Legislativo de Uberlândia durante o mês de novembro, que também será marcado pela análise de propostas do Executivo, pelo prazo para apresentação de emendas ao orçamento municipal e pela preparação da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Antes do início dos trabalhos, será realizado o tradicional Momento de Fé no Legislativo, encontro ecumênico que reúne representantes de diferentes crenças e religiões para um momento de oração.
Tribuna Livre aborda impactos dos jogos eletrônicos e dos vícios
Na abertura dos trabalhos, a Tribuna Livre receberá Vânia de Souza Borges, mãe de Rafael Borges do Amaral, jovem que morreu por suicídio.
Durante sua participação, ela compartilhará a experiência vivida pela família e abordará os impactos dos vícios e dos jogos eletrônicos na saúde de crianças e adolescentes. A manifestação também pretende chamar a atenção para a importância da prevenção, da orientação e do apoio às famílias.
A participação foi solicitada por meio de requerimento apresentado pelo vereador Prof. Ronaldo.
Projetos do Executivo devem ampliar agenda da Câmara de Uberlândia
Além das matérias previstas para a primeira sessão, a expectativa é de que o Executivo municipal encaminhe dezenas de projetos de interesse da administração à Câmara ainda na primeira semana de novembro.
De acordo com o prefeito Paulo Sérgio (PL), as propostas serão enviadas ao Legislativo para análise. Antes de chegarem à votação em plenário, os projetos deverão passar pelas comissões permanentes da Casa, responsáveis pela avaliação técnica e legal das matérias.
A expectativa é de intensificação dos trabalhos parlamentares ao longo do mês.
Prazo para emendas ao orçamento termina em 19 de novembro
Outro compromisso importante da agenda legislativa é o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e de Emendas Individuais Impositivas. Os vereadores e vereadoras têm até 19 de novembro, quinta-feira, para protocolar as propostas.
O orçamento destinado às emendas individuais é de R$ 65.742.308,67. Desse total, cada parlamentar terá direito a indicar R$ 2.434.900,32, conforme os critérios estabelecidos para a distribuição dos recursos.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Zezinho Mendonça (PP), a votação da Lei Orçamentária Anual está prevista para as sessões de dezembro.
A programação legislativa também prevê, para 14 de dezembro, durante a última sessão do mês, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Prêmio Grande Otelo de Cultura homenageará 24 representantes regionais
A programação de novembro também terá um importante compromisso cultural: a entrega do Prêmio Grande Otelo de Cultura, marcada para o dia 26 de novembro, quinta-feira, às 19h, durante sessão solene na Câmara Municipal.
Concedida a cada dois anos pelo Legislativo, a honraria reconhece personalidades, grupos e projetos que contribuem para a valorização, a preservação e o desenvolvimento das diferentes manifestações culturais da região.
Em 2026, serão homenageados 24 representantes da cultura regional, em reconhecimento às suas contribuições para a produção artística e o fortalecimento da identidade cultural.
A solenidade integra o calendário institucional da Câmara e destaca a importância dos agentes culturais para o desenvolvimento de Uberlândia e do Triângulo Mineiro.
