Na próxima quarta-feira, 16 de julho, data em que se celebra o Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira de Uberlândia (MG), a cidade terá ponto facultativo apenas para o funcionalismo público, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 21.437, de 14 de outubro de 2024. A informação foi reforçada pela CDL Uberlândia (Câmara de Dirigentes Lojistas), que alerta: não se trata de feriado municipal, portanto comércio, empresas privadas e demais setores da iniciativa privada devem funcionar normalmente.
Comércio e empresas devem manter expediente normal
De acordo com a CDL, não há respaldo legal para a dispensa de funcionários no dia 16, uma vez que o decreto não se aplica à iniciativa privada. Dessa forma, empresas que optarem por fechar ou liberar seus colaboradores poderão ter que arcar com as consequências trabalhistas, caso não haja acordo prévio ou compensação formal.
“É importante que os empresários fiquem atentos e não se deixem levar por informações falsas que circulam nas redes. O dia 16 de julho é ponto facultativo exclusivamente para os órgãos públicos municipais. As empresas devem seguir sua rotina normalmente”, esclarece a entidade.
Serviços públicos terão horários diferenciados
Como o ponto facultativo se aplica apenas ao setor público, alguns serviços municipais podem funcionar em regime especial ou estarem suspensos temporariamente. A orientação é que a população consulte os canais oficiais da Prefeitura para confirmar o funcionamento de setores como saúde, educação e atendimento administrativo.
A Prefeitura de Uberlândia mantém atualizado o calendário oficial de feriados e pontos facultativos em seu portal eletrônico. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem acessar diretamente o link:
🔗 Calendário oficial de feriados da Prefeitura de Uberlândia
Fake news: cuidado com informações não oficiais
Em tempos de redes sociais e circulação massiva de informações, a CDL Uberlândia também alerta a população sobre o risco de fake news relacionadas a feriados e pontos facultativos.
“É sempre importante checar as informações com fontes oficiais antes de tomar qualquer decisão, especialmente no ambiente empresarial, onde isso pode impactar direitos e obrigações trabalhistas”, reforça a entidade.
