O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta (17) o requerimento de urgência para o PL da Anistia, por 311 votos a 163.
Hugo Motta já estava preparando o terreno. Logo após a ocupação da Mesa Diretora, em agosto, declarou que “o presidente da Câmara é inegociável”, mas deixou que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmasse: “nós, líderes dos partidos que compomos a maioria desta Casa, vamos pautar, sim, o fim do foro privilegiado e a anistia”.
Dias depois foi a vez de o próprio Motta dizer, em entrevista à Veja, que é o colégio de líderes que define a pauta.
Ontem (16), nas redes, Motta avisou que a próxima reunião de líderes seria “para deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido (sic) em 8 de janeiro de 2023″.
O projeto de lei da anistia foi apresentado de maneira preventiva ainda no fim de 2022, ou seja, no fim do governo Bolsonaro, bem antes dos ataques de 8 de janeiro.
O texto foi redigido pelo então deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que chegou a ser líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Em setembro do ano passado, Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou seu parecer. Ele mudou um pouco o texto e fez este importante acréscimo:
“Fica também concedida anistia a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.
Em outubro do ano passado, o então presidente Arthur Lira assinou despacho enviando o projeto para quatro comissões diferentes, além da CCJ, onde já tramitava.
Esse texto nunca foi votado em nenhuma das comissões.
Em abril deste ano, deputados bolsonaristas apresentaram um requerimento de urgência para que a votação fosse direto no Plenário – similar ao votado hoje. Como O Fator mostrou, 27 deputados de Minas assinaram esse requerimento.
Os deputados não votarão o parecer de Valadares, e sim outro texto, cujo relator será conhecido nesta quinta-feira (18).
Se aprovado no Plenário da Câmara, o texto seguirá para o Senado.
No requerimento de urgência, os deputados mineiros votaram da forma abaixo.
Votaram SIM – a favor do requerimento de urgência (37 deputados):
- Ana Paula Leão (PP)
- Bruno Farias (Avante)
- Delegada Ione (Avante)
- Delegado Marcelo (União)
- Diego Andrade (PSD)
- Dimas Fabiano (PP)
- Domingos Sávio (PL)
- Dr. Frederico (PRD)
- Emidinho Madeira (PL)
- Eros Biondini (PL)
- Euclydes Pettersen (Republicanos)
- Fred Costa (PRD)
- Gilberto Abramo (Republicanos)
- Greyce Elias (Avante)
- Hercílio Diniz (MDB)
- Igor Timo (PSD)
- Junio Amaral (PL)
- Lafayette Andrada (Republicanos)
- Lincoln Portela (PL)
- Luis Tibé (Avante)
- Marcelo Álvaro (PL)
- Mauricio do Vôlei (PL)
- Misael Varella (PSD)
- Nely Aquino (Podemos)
- Newton Cardoso Jr (MDB)
- Nikolas Ferreira (PL)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB)
- Pedro Aihara (PRD)
- Pinheirinho (PP)
- Rafael Simoes (União)
- Rodrigo de Castro (União)
- Rosângela Reis (PL)
- Samuel Viana (Republicanos)
- Stefano Aguiar (PSD)
- Weliton Prado (Solidariedade)
- Zé Silva (Solidariedade)
- Zé Vitor (PL)
Votaram NÃO – contra a urgência (14 deputados):
- Ana Pimentel (PT)
- Célia Xakriabá (PSOL)
- Dandara (PT)
- Duda Salabert (PDT)
- Leonardo Monteiro (PT)
- Luiz Fernando (PSD)
- Mário Heringer (PDT)
- Miguel Ângelo (PT)
- Odair Cunha (PT)
- Padre João (PT)
- Patrus Ananias (PT)
- Paulo Guedes (PT)
- Reginaldo Lopes (PT)
- Rogério Correia (PT)
Ausente:
- Aécio Neves (PSDB-MG)
O deputado André Janones (Avante-MG) está afastado.
