Conta de água pode ficar 41% mais cara em Uberlândia
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia apresentou na última terça-feira (8) uma proposta de aumento de 41,07% no valor das contas do serviço de água dos moradores do município. A proposta foi apresentada durante audiência pública realizada no auditório do Dmae, na sede da autarquia, na avenida Rondon Pacheco.
O percentual proposto pelo DMAE (41,07%) é 15 vezes maior do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em junho deste ano. O valor do INPC acumulado em 2023 foi de 2,69% em junho, abaixo dos 5,61% registrados em junho de 2022. O reajuste proposto pelo DMAE também está muito acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que ficou em 3,00%, ante 3,74% do levantamento anterior.
Se a revisão for aprovada, a tarifa inicial residencial, por exemplo, pode sair do mínimo de R$ 41 para R$ 58. Já na tarifa unitária, o valor por metro cúbico de água passaria de R$ 2,29 para R$ 3,23. Segundo a diretora da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia (Aresan), Beatriz de Moraes Ribeiro, a definição do percentual de aumento deve ocorrer até o fim de agosto.
A Aresan tem 30 dias úteis após a audiência pública para emitir o parecer do pedido de reajuste tarifário. Caso o Dmae não concorde com o valor autorizado pela agência, a autarquia terá 10 dias para entrar com recurso. Mantendo o posicionamento do parecer da Aresan, o Dmae então pode recorrer ao Conselho Consultivo dentro do prazo de 10 dias. Finalizados os trâmites, a agência emite a Resolução do reajuste para publicação no Diário Oficial do Município, e o percentual aprovado é aplicado após 30 dias.
O DMAE de Uberlândia justifica que o aumento foi definido com base em uma resolução da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia (Aresan). Segundo a autarquia, a medida prevê revisão tarifária com base nos gastos operacionais do DMAE, além das amortizações e das previsões de investimento.
Estiveram presentes no evento representantes do Dmae, Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (CRESAN), vereadores, síndicos de condomínios e alguns poucos moradores.
O valor do aumento foi debatido na Câmara de Vereadores. Alguns representantes da população se manifestaram contra o percentual proposto pelo DMAE. O vereador Murilo Ferreira usou a tribuna e suas redes sociais para criticar o aumento. “Nos últimos 5 anos a inflação acumulada não chegou a 26%. No último ano o salário mínimo aumentou 10%. Os servidores públicos do município receberam de presente do prefeito a Reforma da Previdência e nunca tiveram respeitada à recomposição salarial real. E as empresas de transporte coletivo? Essas receberam mais de R$ 50 milhões de ajuda nos seus cofres. E o povo? O povo terá que encarar um aumento de 41% na água! Essa é a marca do coronelismo uberlandense. Até quando!”, questionou o vereador.
