Como funciona um contrato de produção agrícola?
Sabemos que o agronegócio é muito importante para o nosso país, somente no ano de 2021, o agro serviços, representou cerca de 27,6% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Portanto, para quem deseja investir, esse é o grande momento deste mercado, pois pode ser muito promissor, afinal de contas, o agro nunca para.
Somente no primeiro trimestre deste ano o agro fechou com um superavit de US$71,2 bilhões, com um crescimento de 32,3%, diante do mesmo período do PIB do ano passado.
As exportações fecharam em US $79,3 bilhões, já as importações somam US$8,1 bilhões, valores de 29,4% e 8,6%, a mais que os já vistos no ano anterior. Hoje em dia a economia do Brasil tem se baseia na produção agrícola, fazendo com que o país seja um dos maiores exportadores de soja, suco de laranja e frango do mundo inteiro.
Sem contar que ainda é líder em produção de açúcar e seus derivados, frutas tropicais, celulose, cana. O agronegócio está passando por bons momentos e pode ser uma boa chance de investimento se você está pensando nisso, o mercado está aquecido, dificilmente o agro será um setor ruim para investimento, já que dependemos de praticamente tudo que o agro pode nos oferecer.
Mas, devemos ressaltar que para fazer investimentos neste setor é necessário entender bastante do assunto, se não o efeito pode ser ao contrário do que deseja e acabar perdendo muito dinheiro, outra opção é entrar em sociedade com quem já entende do assunto, oferecendo seu capital.
Hoje em dia podemos ver o quanto esse setor se modernizou e está cada vez mais em expansão, são máquinas dos mais diferentes modelos que proporciona aos empresários melhores maneiras de trabalho, otimização no tempo e por consequência maior rentabilidade, para ficar ainda mais por dentro visite o blog Café Fazenda, pois nosso país é o maior produtor exportador de café do mundo e também faz parte do agronegócio, se tornando um bom setor para investir também.
No agronegócio podem ver diferentes processos e cada um deles necessita de um tipo de contrato diferente, como uma maneira de fazer a sustentação das legal das operações feitas.
Se você quer saber um pouco mais sobre cada tipo de contrato existente, fiquem conosco até o final desta leitura e saiba tudo sobre o mundo do agronegócio.
Contratos agroindustriais
Esse tipo de contrato é o contrato feito entre produtores rurais e agroindústrias, que são realizadas cooperação e integração. Veja abaixo quais os tipos de contratos que essa parte engloba.
- Contrato de integração vertical entre agroindústria e produtor rural
Esse é o contrato que está previsto na Lei 13.288/16, na qual tem a intenção de estabelecer as atribuições e finalidades do processo produtivo
- Contratos cooperativos de integração vertical
Os contratos cooperativos de integração vertical, é um contrato realizado entre os associados e a cooperativa, ou também pode ser feito entre duas cooperativas rurais.
- Contrato de fornecimento de produtos agrícolas
Este contrato é feito entre agroindústrias e produtores, no qual faz o fornecimento de produtos vindos da pecuária ou agricultura, seja por um período indeterminado ou determinado.
Como podemos ver, cada um deles serve para um tipo de negócio, assim você vai garantir que tudo está sendo feitos dentro da lei e não vai te gerar nenhum tipo de
Contratos associativos e mercantis
Nesta etapa os contratos estabelecem regras entre as relações comerciais e empresariais no cenário do agronegócio. Veja abaixo quais são os tipos de contrato para essa situação.
- Contratos associativos
Este contrato está previsto no Art. 14 do Estatuto da Terra e trata de assunto entre pessoas jurídicas e físicas, que tenham em comum a finalidade do desenvolvimento extrativo, pecuário, agrícola ou agroindustrial.
- Contratos de condomínio ou consórcio agrário
Os contratos de condomínio ou consórcio agrário também é mais um modelo, que está previsto no Estatuto da Terra, sendo usado quando trabalhadores e agricultores rurais formam entidades societárias por cota, de maneira condominial ou consorcial.
Dessa forma, as pessoas jurídicas e físicas se juntam nesta sociedade, diante de um fundo pré-existente patrimonial.
- Contratos de franquia empresarial rural
Esse contrato foi criado desde o momento em que o Código Civil, deu permissão para que os produtores rurais se tornassem empresários, deu-se a possibilidade de abrir franquias de empresas rurais.
- Contratos comerciais diversos
Nesta etapa, entram os outros contratos comerciais em que são feitos no agronegócio e podem ser atípicos ou típicos, podem ser contratos de transporte, distribuição, entre muitos outros.
Contratos trabalhistas
O contrato trabalhista, como sabemos, existe em todos os processos de cadeia produtiva. Podendo ser produtores rurais em que foram contratados por um tempo determinado, funcionários de agroindústrias, varejistas ou distribuidores, de qualquer forma os trabalhadores estão envolvidos, sendo muito importante saber de todas as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
