Você já precisou de um documento para provar uma alteração no estado civil, como um divórcio ou casamento, e não sabia qual escolher? É nesse momento que a certidão averbada entra em cena. A averbação de casamento ou de divórcio, é um processo onde ocorre a emissão de um documento oficial, que é fundamental em diversas situações legais e pessoais, mas muitas pessoas ainda não sabem ao certo como ele funciona ou quando utilizá-lo.
Se ficou curioso para entender melhor o assunto, acompanhe este artigo até o final. Vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a certidão averbada, suas opções e utilidades, de forma simples e objetiva!
O Que É Uma Certidão Averbada?
A certidão averbada é um documento emitido pelo cartório de registro civil que traz, além do registro principal, informações atualizadas sobre alterações importantes. Essas mudanças são chamadas de averbações e podem ser adicionadas a certidões de nascimento, casamento ou óbito, dependendo do caso.
Exemplos de Averbações Comuns
Certidão de Nascimento: Pode incluir alterações como reconhecimento de paternidade ou mudança de nome após casamento.
Certidão de Casamento: Registra o divórcio, separação ou reconciliação.
Certidão de Óbito: Pode trazer informações sobre retificações nos dados do falecido.
Por Que a Certidão Averbada É Importante?
Esse documento é essencial para garantir que as informações nos registros oficiais estejam atualizadas. Sem a averbação, a certidão pode não refletir mudanças importantes na vida civil, o que pode gerar problemas em transações financeiras, processos judiciais ou situações do dia a dia, como abrir uma conta bancária.
Principais Utilidades
Divórcios e Novos Casamentos: Após um divórcio, a certidão de casamento precisa ser averbada para mostrar que a união foi dissolvida, o que é obrigatório para contrair um novo matrimônio.
Reconhecimento de Paternidade: Quando um pai ou mãe reconhece oficialmente um filho, a certidão de nascimento deve ser averbada com essa informação.
Alteração de Nome: Mudanças de nome por casamento, divórcio ou decisões judiciais devem constar no documento oficial.
Questões Jurídicas: Uma certidão averbada pode ser exigida em processos de inventário, partilha de bens ou disputas judiciais que envolvam o estado civil de uma pessoa.
Quais São as Opções de Certidões Averbadas?
Existem três tipos principais de certidões que podem ser averbadas, dependendo do tipo de alteração:
1. Certidão de Nascimento Averbada
Inclui mudanças como:
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade.
- Alteração de nome por decisão judicial.
- Mudanças relacionadas à filiação.
2. Certidão de Casamento Averbada
Usada para registrar:
- Divórcio ou separação judicial.
- Reconciliação entre cônjuges.
- Alteração de regime de bens do casamento.
3. Certidão de Óbito Averbada
Aplica-se em situações como:
- Retificação de informações incorretas.
- Inclusão de dados complementares, como a causa da morte, quando necessário.
Quando Solicitar a Certidão Averbada?
Você deve solicitar a certidão averbada sempre que houver uma alteração relevante que precise ser documentada oficialmente. Abaixo, explicamos algumas situações comuns em que a emissão desse documento é necessária.
Após o Divórcio
Se você se divorciou, é indispensável atualizar a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Sem isso, ela não será aceita em muitos procedimentos legais, como a divisão de bens ou um novo casamento.
Reconhecimento de Paternidade
Quando um pai ou mãe reconhece oficialmente um filho, o registro de nascimento precisa ser atualizado para refletir essa mudança.
Alterações de Nome
Mudanças no nome, seja por casamento, decisão judicial ou qualquer outro motivo, também exigem a averbação para garantir que os documentos estejam atualizados.
Processos Judiciais ou Administrativos
Certidões averbadas podem ser exigidas em inventários, disputas de herança, financiamentos ou em casos que envolvam comprovação de estado civil.
Como Solicitar uma Certidão Averbada?
Pedir uma certidão averbada é mais simples do que parece. Veja o passo a passo:
Identifique o Tipo de Averbação: Verifique qual alteração precisa ser registrada (divórcio, reconhecimento de paternidade, etc.).
Reúna a Documentação Necessária: Geralmente, é preciso apresentar:
- O documento original que será alterado.
- Cópias de documentos pessoais.
- Comprovantes relacionados à alteração (ex.: sentença de divórcio).
Procure o Cartório: Vá ao cartório onde o registro original foi feito. Em alguns casos, também é possível solicitar a certidão online.
Pague as Taxas: A emissão da certidão averbada pode ter um custo, que varia de acordo com o estado ou cartório.
Receba o Documento: Após a atualização, o cartório emitirá uma nova certidão com as informações averbadas.
Dicas para Evitar Problemas com Averbações
Confira os Dados: Ao receber a certidão, verifique se todas as informações estão corretas.
Guarde os Documentos Originais: Eles podem ser necessários para futuras atualizações.
Use Serviços Online: Muitos cartórios oferecem a emissão de certidões averbadas pela internet, economizando tempo.
Conclusão
A certidão averbada é um documento essencial para garantir que seus registros civis estejam sempre atualizados e refletindo a realidade. Seja após um divórcio, reconhecimento de paternidade ou alteração de nome, manter as informações corretas é fundamental para evitar problemas em diversas situações do dia a dia.
Agora que você já leu mais um de nossos artigos e conhece a importância e as utilidades da certidão averbada, não deixe de regularizar seus documentos sempre que necessário. Assim, você estará preparado para qualquer eventualidade, com tranquilidade e segurança!