Acusado por não ter pago uma comissão estimada em R$ 3 milhões na intermediação da venda de uma mansão, o ator e produtor Bruno Gagliasso recebeu, nesta quinta-feira (7), uma notificação extrajudicial, solicitando um acordo que assegura o direito à comissão de corretagem ao corretor de imóveis, Marco Antonio Pinheiro.
O advogado de defesa do corretor de imóveis, Kevin de Sousa, sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados, alega que o caso é consistente e fundamentado em evidências por conversas registradas em aplicativos de mensagens, além de material audiovisual. De acordo com o corretor, as conversas com Bruno começaram em abril. A princípio, o ator queria vender apenas o campo de futebol anexo à mansão, mas Marco aconselhou, à época, que fosse vendido o imóvel por completo – dessa forma, Gagliasso convenceu sua esposa, a também atriz Giovanna Ewbank, a vender a propriedade, localizada no condomínio Itanhangá, uma das áreas mais nobres da cidade do Rio de Janeiro.
Na sequência, o corretor começa sua captação e o ex-jogador do Flamengo, Paolo Guerrero, demonstrou interesse na compra após visualizar fotos da propriedade, porém, só poderia visitar o imóvel após retornar da Copa América, competição de futebol sul-americana que seguiu de 20 de junho a 14 de julho deste ano. Confiando na parceria de anos, Marco revelou ao ator o interesse de Guerrero. Porém, o jogador anunciou ao corretor da desistência antes da finalização do negócio, o que foi recebida com estranheza, mas aceita pelo corretor. A casa foi, posteriormente, anunciada por outra imobiliária e vendida para o atleta da Seleção Peruana.
“Assim que souberam da identidade das partes, Bruno e Paolo acionaram outro corretor para chancelar o negócio, pagaram um valor possivelmente menor e fecharam o negócio. Basicamente esse é o enredo”, explica Kevin de Sousa. O advogado conta que não houve exclusividade e nem houve contrato escrito, apenas verbal, mas que se trata de uma prática comum no mercado de corretagem, assim como é normal também muitas pessoas anunciarem o mesmo imóvel.
“Esse caso se difere, a medida em que ele faz a captação, o convencimento do cliente vendedor e apresentação de ambas as partes, comprador e vendedor. Logo, se o negócio finalizou com terceiro e a captação foi feita pelo Marco e aproximação das partes também, ele tem direito integral a remuneração”, justifica o advogado.
Na notificação extrajudicial, encaminhada ao ator, a defesa afirma que, mesmo que a intermediação entre as partes foi integralmente realizada pelo Notificante, é irrelevante o fato de a negociação ter se estendido por aproximadamente oito meses até a sua finalização. “O resultado, ou seja, a venda foi concretizada – e, por conseguinte, é devida a comissão ao Notificante, mesmo que ele tenha sido excluído do ato final do negócio”, argumenta.
Ainda no documento, a defesa explica que tais precedentes, fundamentados tanto no STJ quanto no TJRJ, reafirmam “que o direito à comissão de corretagem se vincula à efetiva prestação do serviço de mediação e à aproximação das partes, não importando a exclusão do corretor nas etapas finais, desde que o seu trabalho tenha viabilizado a transação” e que “no caso concreto, Marco Antonio Pinheiro Loureiro cumpriu sua função de aproximação entre o comprador Paolo Guerrero e o vendedor Bruno Gagliasso, estruturando as tratativas e viabilizando o negócio de forma concreta, sendo, portanto, inquestionável o seu direito à remuneração”.
A defesa também afirma que Marco Antonio não tem a intenção de judicializar. “Considerando se tratar de duas figuras públicas e que bem ou mal, dependem de uma boa reputação, penso que o acordo é o melhor caminho. O que aconteceu com Marco foi aparentemente um ato de ma-fé. É o trabalho do corretor, ele ganha a vida fazendo isso, não é de bom tom prejudicar um profissional para obter vantagem pessoal”, conclui.
DOCUMENTO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: https://
O que diz o ator Bruno Gagliasso:
Ouvido pela Record, Bruno Gagliasso reforçou que não foi Marco Antônio Pinheiro quem fechou a venda. O comprador da mansão, Paolo Guerreiro não se pronunciou.