InícioDESTAQUESApós votação na Amvap, ano letivo na rede municipal começa em março

Após votação na Amvap, ano letivo na rede municipal começa em março

Em assembleia geral extraordinária os prefeitos das cidades que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, decidiram na manhã desta terça-feira (29/01) pela prorrogação no início do ano letivo para o dia 11 de março. Isso se deve à falta de repasse dos recursos financeiros de direito dos municípios que deixaram de ser repassados pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

A previsão é de que o ano letivo tivesse início na quinta-feira dia 07 de fevereiro. Com esta decisão as aulas serão iniciadas somente após o carnaval que este ano será na primeira semana de março.

Na reunião a Amvap apresentou um balanço da dívida do estado com os 22 municípios associados. Os números correspondem a falta de repasse do Fundeb, Saúde, ICMS, IPVA, Piso Mineiro da Assistência Social e Transporte Escolar. No acumulado a dívida de Minas com os municípios da Amvap já chega a cifra de R$471.307.575,87 em dados atualizados até a última terça-feira dia 22 de janeiro de 2019.

 

Posicionamento Amvap

A decisão de prorrogar o início do ano letivo foi unanime entre os 18 municípios presente da assembleia extraordinária desta terça-feira (29/01). O presidente da Amvap e prefeito de Canápolis, Ualisson Carvalho Silva, ressaltou que a medida é para evitar problemas futuros já que os municípios dependem dos recursos financeiros em atraso para custear transporte, servidores e fornecedores como os da merenda escolar, por exemplo.

“Essa é uma decisão política e econômica. Nossos municípios estão numa dificuldade financeira enorme. Não adianta iniciar as aulas e não conseguir dar continuidade logo mais. O que buscamos é qualidade no ensino sem aulas interrompidas lá na frente. Prezamos pelo fundamental, o bem estar dos nossos estudantes”, conclui Ualisson.

 

A decisão de alterar o calendário escolar é uma medida que busca pressionar o estado para efetivar os repasses de janeiro aos municípios. Já a dívida anterior os municípios continuam na busca pela negociação no parcelamento do montante ainda dentro do atual mandato.

Outra luta dos prefeitos é quanto a renegociação do decreto nº 47296, de 27 de novembro de 2017. Nele foi instituída a instalação de um Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro com a competência de analisar, acompanhar a evolução, definir critérios e determinar a liberação do fluxo financeiro relativo a todas as despesas da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.

Aldair dos Santos
Aldair dos Santos
Formado em Comunicação Empresarial pela Faculdade Pitágoras e Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), em Uberlândia, o jornalista Aldair dos Santos atua há mais de 20 anos na área de Comunicação e Mídias Digitais.
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